{"id":39319,"date":"2024-08-30T01:54:15","date_gmt":"2024-08-29T23:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ascale.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-09-19T13:50:13","modified_gmt":"2025-09-19T11:50:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ascale.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"39319\" class=\"elementor elementor-39319 elementor-26392\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7336528b e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"7336528b\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-52eba48 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"52eba48\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-144deca0 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"144deca0\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h5>1. INFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL<\/h5><p>Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no Artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o propriet\u00e1rio do website <a href=\"https:\/\/www.ascale.es\/\">https:\/\/www.ascale.es<\/a> (doravante, o \u201cWebsite\u201d) \u00e9 <strong>ASCALE ELITE S.L.U.<\/strong> Os dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto do propriet\u00e1rio do website s\u00e3o os seguintes:<\/p><ul><li>Nome da empresa: <strong>ASCALE ELITE S.L.U.<\/strong><\/li><li>NIF: <strong>B56480981<\/strong><\/li><li>Endere\u00e7o: <strong>Castell\u00f3n 117 (Partida Foyes Ferraes 5D), 12110 Alcora, Castell\u00f3n, Espanha<\/strong><\/li><li>Informa\u00e7\u00e3o do Registo Comercial:<\/li><li>Email: <strong><a href=\"mailto:info@ascale.es\">info@ascale.es<\/a><\/strong><\/li><li>Telefone de contacto: <a href=\"tel:+34964777700\"><strong>+34 964 77 77 00<\/strong><\/a><\/li><\/ul><h5>2. FINALIDADE E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/h5><p><strong>2.1.<\/strong> Este Aviso Legal estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o que regem o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como as responsabilidades decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados. Adicionalmente, a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os ou atividades no \u00e2mbito do Website poder\u00e1 estar sujeita a condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que possam substituir, complementar e\/ou modificar estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>2.2.<\/strong> Este Website \u00e9 um servi\u00e7o disponibilizado pela ASCALE ELITE S.L.U. aos utilizadores da Internet para fins informativos, com o objetivo principal de estabelecer contacto com utilizadores interessados na atividade da ASCALE ELITE. O Website n\u00e3o oferece vendas online dos seus produtos; antes, fornece informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de compra que pode ser realizado nas suas instala\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>2.3.<\/strong> O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste Website conferem ao visitante o estatuto de <strong>UTILIZADOR<\/strong> e implicam a aceita\u00e7\u00e3o plena e incondicional, desde esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas neste Aviso Legal, na vers\u00e3o publicada no momento do acesso. Para estes efeitos, <strong>UTILIZADOR<\/strong> significa qualquer pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos servi\u00e7os e atividades desenvolvidos no Website.<\/p><p><strong>2.4.<\/strong> O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado do Website de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, boa-f\u00e9, ordem p\u00fablica, pr\u00e1ticas habituais e este Aviso Legal, sendo respons\u00e1vel perante a ASCALE ELITE S.L.U. e terceiros por quaisquer danos que possam resultar do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p><h5>3. ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/h5><p><strong>3.1.<\/strong> O acesso a este Website \u00e9 gratuito e aberto, exceto pelo custo da liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo operador contratado pelo UTILIZADOR.<\/p><p data-start=\"204\" data-end=\"368\"><strong data-start=\"204\" data-end=\"212\">3.2.<\/strong> O UTILIZADOR assume a responsabilidade pelo uso do Website e compromete-se a utilizar os conte\u00fados de forma diligente e legal. Em particular, o UTILIZADOR concorda em n\u00e3o:<\/p><ul data-start=\"369\" data-end=\"1930\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"><li data-start=\"369\" data-end=\"464\"><p data-start=\"371\" data-end=\"464\">Usar identidades falsas ou personificar outros utilizadores na utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou dos seus servi\u00e7os.<\/p><\/li><li data-start=\"465\" data-end=\"833\"><p data-start=\"467\" data-end=\"833\">Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da ASCALE ELITE S.L.U. ou de terceiros, bem como obstruir o acesso de outros utilizadores ao consumir massivamente os recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a ASCALE ELITE S.L.U. fornece os seus servi\u00e7os.<\/p><\/li><li data-start=\"834\" data-end=\"912\"><p data-start=\"836\" data-end=\"912\">Tentar aceder e, quando aplic\u00e1vel, utilizar as contas de email de outros utilizadores.<\/p><\/li><li data-start=\"913\" data-end=\"1168\"><p data-start=\"915\" data-end=\"1168\">Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformar ou modificar o conte\u00fado do Website para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer forma t\u00e9cnica, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa pr\u00e9via do titular dos direitos.<\/p><\/li><li data-start=\"1169\" data-end=\"1302\"><p data-start=\"1171\" data-end=\"1302\">Introduzir ou incorporar, como sua atividade empresarial ou profissional, os conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os apresentados neste Website.<\/p><\/li><li data-start=\"1303\" data-end=\"1399\"><p data-start=\"1305\" data-end=\"1399\">Infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial derivados dos conte\u00fados do Website.<\/p><\/li><li data-start=\"1400\" data-end=\"1665\"><p data-start=\"1402\" data-end=\"1665\">Utilizar os conte\u00fados e\/ou informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s deste Website para fins publicit\u00e1rios ou promocionais, para enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para vendas ou outros fins comerciais, ou para recolher, comercializar ou divulgar tais informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma.<\/p><\/li><li data-start=\"1666\" data-end=\"1930\" data-is-last-node=\"\"><p data-start=\"1668\" data-end=\"1930\" data-is-last-node=\"\">Utilizar este Website, ou os conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os obtidos nele, para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou para fins il\u00edcitos, proibidos ou prejudiciais que afetem os direitos e interesses de terceiros.<\/p><\/li><\/ul><h5>4. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h5><p><strong>4.1.<\/strong> A ASCALE ELITE S.L.U. compromete-se a tratar os dados pessoais de forma a respeitar os direitos dos seus titulares e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor em cada momento.<\/p><p><strong>4.2.<\/strong> Na sec\u00e7\u00e3o \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d (<a href=\"https:\/\/www.ascale.es\/politica-de-privacidad\/\">https:\/\/www.ascale.es\/politica-de-privacidad\/<br \/><\/a>) do Website, os UTILIZADORES disp\u00f5em permanentemente das informa\u00e7\u00f5es legais ou pol\u00edtica de privacidade correspondentes \u00e0s v\u00e1rias atividades de tratamento de dados realizadas pela ASCALE ELITE S.L.U. em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos dados dos utilizadores do website.<\/p><p><strong>4.3.<\/strong> Caso o UTILIZADOR preencha voluntariamente algum dos formul\u00e1rios de recolha de dados online dispon\u00edveis no Website para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados, compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e verdadeiras, bem como a notificar a ASCALE ELITE S.L.U. de quaisquer altera\u00e7\u00f5es. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os dados solicitados nos formul\u00e1rios s\u00e3o necess\u00e1rios para processar o pedido.<\/p><p>Em qualquer caso, o formul\u00e1rio online relevante para a recolha de dados pessoais do UTILIZADOR incluir\u00e1 um link para o aviso de privacidade correspondente aplic\u00e1vel ao tratamento dos dados fornecidos. Ser\u00e1 exigida a aceita\u00e7\u00e3o expressa desse aviso de privacidade pelo UTILIZADOR para que o formul\u00e1rio seja considerado devidamente preenchido e para que o processo de submiss\u00e3o seja conclu\u00eddo. O conte\u00fado dessa pol\u00edtica de privacidade poder\u00e1 ser modificado para se adaptar a altera\u00e7\u00f5es legislativas, bem como aos crit\u00e9rios e posi\u00e7\u00f5es emitidos pelas Autoridades de Prote\u00e7\u00e3o de Dados competentes.<\/p><p><strong>4.4.<\/strong> Se um UTILIZADOR fornecer dados pessoais de outros indiv\u00edduos, est\u00e1 obrigado a cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a tais dados, particularmente o dever de informar e obter consentimento do titular dos dados.<\/p><p><strong>4.5.<\/strong> Menores de 14 anos n\u00e3o est\u00e3o autorizados a fornecer dados pessoais atrav\u00e9s do Website, sendo necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos pais ou tutores. Em qualquer caso, este Website n\u00e3o se destina a menores.<\/p><h5>5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h5><p><strong>5.1.<\/strong> Todos os elementos do Website (incluindo, mas n\u00e3o limitado a, c\u00f3digos-fonte, bases de dados, design, imagens, fotografias, desenhos, gr\u00e1ficos, anima\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es, motores de busca, p\u00e1ginas, log\u00f3tipos, marcas e nomes comerciais) s\u00e3o propriedade da ASCALE ELITE S.L.U. ou lhe foram licenciados (salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio). Portanto, os direitos de autoria e explora\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o e formas s\u00e3o protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, cuja viola\u00e7\u00e3o constitui uma atividade il\u00edcita e criminal.<\/p><p><strong>5.2.<\/strong> Em nenhuma circunst\u00e2ncia se deve entender que o acesso e navega\u00e7\u00e3o do UTILIZADOR no Website implica ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial de tais direitos pela ASCALE ELITE S.L.U., nem que confere ao UTILIZADOR qualquer direito de utiliza\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para fins comerciais desses conte\u00fados, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa pr\u00e9via da ASCALE ELITE S.L.U. ou do titular dos direitos. O n\u00e3o cumprimento do acima exposto confere \u00e0 ASCALE ELITE S.L.U. ou aos titulares dos direitos correspondentes o direito de tomar as a\u00e7\u00f5es legais adequadas.<\/p><p><strong>5.3.<\/strong> A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados, bem como qualquer outro ato n\u00e3o expressamente autorizado pelo titular dos direitos, \u00e9 proibida.<\/p><p><strong>5.4.<\/strong> A reprodu\u00e7\u00e3o (impress\u00e3o e download) de excertos do conte\u00fado do Website s\u00f3 \u00e9 autorizada quando realizada para uso pessoal ou privado, ou para fins de investiga\u00e7\u00e3o ou estudo.<\/p><h5>6. MARCAS<\/h5><p>Todas as marcas, log\u00f3tipos e emblemas exibidos neste Website s\u00e3o propriedade da ASCALE ELITE S.L.U. ou de empresas terceiras. A utiliza\u00e7\u00e3o, sem consentimento pr\u00e9vio, de qualquer elemento deste Website protegido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de propriedade industrial \u00e9 expressamente proibida. Em particular, n\u00e3o podem ser utilizadas marcas, nomes comerciais, letreiros, nomes, log\u00f3tipos, slogans ou quaisquer sinais distintivos pertencentes ao Propriet\u00e1rio.<\/p><h5>7. ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h5><p><strong>7.1.<\/strong> O conte\u00fado deste Website destina-se a fins informativos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os UTILIZADORES. A ASCALE ELITE S.L.U. n\u00e3o garante totalmente o acesso a todo o conte\u00fado, nem a sua completude, corre\u00e7\u00e3o, validade ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um fim espec\u00edfico. A ASCALE ELITE S.L.U. exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes, mas n\u00e3o limitados a: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do Website, ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas nocivos nos conte\u00fados. No entanto, a ASCALE ELITE S.L.U. declara que tomou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro dos seus meios e tecnologia atual, para garantir o funcionamento do Website e prevenir a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes prejudiciais aos UTILIZADORES.<\/p><p><strong>7.2.<\/strong> A ASCALE ELITE S.L.U. n\u00e3o se responsabiliza pelo uso feito pelo UTILIZADOR dos servi\u00e7os e conte\u00fados do Website. O UTILIZADOR reconhece e aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados, \u00e9 por sua conta e risco.<\/p><p><strong>7.3.<\/strong> O UTILIZADOR ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas contribui\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios que fizer neste Website. A ASCALE ELITE S.L.U. reserva-se o direito de remover aqueles que, ao seu crit\u00e9rio, considere inapropriados, sem assumir responsabilidade pelos coment\u00e1rios publicados pelos UTILIZADORES.<\/p><h5>8. LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h5><p><strong>8.1.<\/strong> Caso o Website contenha links ou hiperlinks para outros websites, a ASCALE ELITE S.L.U. n\u00e3o exerce qualquer controlo sobre tais sites e conte\u00fados. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a ASCALE ELITE S.L.U. assume responsabilidade pelo conte\u00fado dos websites externos ligados, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, precis\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, legalidade ou validade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o a\u00ed contida. A este respeito, se os UTILIZADORES tiverem conhecimento de atividades il\u00edcitas realizadas atrav\u00e9s desses websites de terceiros, devem notificar imediatamente a ASCALE ELITE S.L.U. para que o link de acesso possa ser desativado.<\/p><p><strong>8.2.<\/strong> Da mesma forma, a inclus\u00e3o de qualquer tipo de link por parte da ASCALE ELITE S.L.U. para outros websites n\u00e3o implica qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia entre a ASCALE ELITE S.L.U. e o propriet\u00e1rio do website externo.<\/p><h5>9. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h5><p>A ASCALE ELITE S.L.U. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este Website e\/ou aos conte\u00fados e servi\u00e7os nele oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, aos UTILIZADORES que n\u00e3o cumpram estas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o ou quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser estabelecidas.<\/p><h5>10. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h5><p><strong>10.1.<\/strong> Em caso de qualquer discrep\u00e2ncia entre as disposi\u00e7\u00f5es destas condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada servi\u00e7o particular, prevalecer\u00e3o estas \u00faltimas.<\/p><p><strong>10.2.<\/strong> Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado deste Aviso Legal for declarado nulo ou inexequ\u00edvel, total ou parcialmente, por decis\u00e3o final de um Tribunal competente, tal nulidade ou inexequibilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, que permanecer\u00e3o v\u00e1lidas em todos os aspetos.<\/p><p><strong>10.3.<\/strong> A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o ou exerc\u00edcio de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o contida nestas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o por parte da ASCALE ELITE S.L.U. n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia aos mesmos, salvo acordo escrito em contr\u00e1rio.<\/p><p><strong>10.4.<\/strong> A ASCALE ELITE S.L.U. poder\u00e1 modificar, total ou parcialmente, a qualquer momento, as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, e tais modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor no momento da sua publica\u00e7\u00e3o neste Website.<\/p><h5>11. REDES SOCIAIS<\/h5><p>A ASCALE ELITE S.L.U. poder\u00e1 atualmente ou no futuro ter presen\u00e7a em plataformas de redes sociais onde considere adequado estabelecer presen\u00e7a.<\/p><p>Estes espa\u00e7os ser\u00e3o considerados oficiais, n\u00e3o assumindo a ASCALE ELITE S.L.U. responsabilidade pelo uso ou conte\u00fados fornecidos em quaisquer outras contas ou espa\u00e7os abertos em redes sociais por terceiros. Tamb\u00e9m n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade pelo uso ou conte\u00fado fornecido atrav\u00e9s de contas ou espa\u00e7os abertos pelos seus representantes p\u00fablicos, criados de forma privada ou por partidos pol\u00edticos ou outros grupos a que possam pertencer.<\/p><p>A ASCALE ELITE S.L.U., na qualidade de administrador dos seus pr\u00f3prios espa\u00e7os nestas redes, poder\u00e1 decidir n\u00e3o publicar e\/ou eliminar qualquer conte\u00fado publicado nos mesmos.<\/p><p>Em qualquer caso, o UTILIZADOR \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que possa publicar nas redes sociais da ASCALE ELITE S.L.U. Os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do Website aplicam-se integralmente \u00e0s redes sociais, sem preju\u00edzo dos termos, condi\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas estabelecidos pela pr\u00f3pria rede social.<\/p><p>Adicionalmente, note-se que o Website pode integrar plugins ou add-ons de redes sociais, caso em que se deve considerar o seguinte:<\/p><ul><li>Se estiver registado como utilizador da rede social (Facebook, Twitter (\u201cX\u201d), Instagram, etc.) e ao visitar este Website estiver ligado a qualquer dessas redes, ao clicar nos seus plugins, a rede social receber\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que visitou o Website. Tamb\u00e9m fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o seu perfil de utilizador na rede social (nome, email, foto, etc.).<\/li><li>Se n\u00e3o estiver registado na rede social, ou n\u00e3o estiver ligado durante a visita ao Website, a rede social poder\u00e1 ainda assim receber e armazenar o seu endere\u00e7o IP.<\/li><li>Se n\u00e3o quiser que uma rede social recolha dados pessoais ou os partilhe connosco ou com terceiros, consulte a pol\u00edtica de privacidade da respetiva rede social e desligue-se dela antes de visitar este Website. Pode tamb\u00e9m eliminar quaisquer cookies instalados pela rede social no seu computador atrav\u00e9s das fun\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/li><\/ul><h5>12. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h5><p>A rela\u00e7\u00e3o entre a ASCALE ELITE S.L.U. e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor, e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos tribunais de Castell\u00f3n.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. INFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no Artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o propriet\u00e1rio do website https:\/\/www.ascale.es (doravante, o \u201cWebsite\u201d) \u00e9 ASCALE ELITE S.L.U. 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